Apelação Criminal 0004401-45.2018.4.01.3816 - TRF6

Apelação Criminal 0004401-45.2018.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0004401-45.2018.4.01.3816/MG (originário: processo nº 00044014520184013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: GILVANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 28/08/2025 - Juntada de certidão Evento 99 - 28/08/2025 - Expedição de Guia Recolhimento

29/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:02

Trânsito em julgado

23/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:01

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:21

Confirmada

31/03/2025, 11:21

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:28

Sentença confirmada

27/03/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILVANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0004401-45.2018.4.01.3816/MG (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA REVISOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 12:26

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:41

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

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