Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004401-45.2018.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

GILVANO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

GILVANO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA

OAB/MG 205059·CPF·Representa: Autor

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA

OAB/MG 205059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 11:22

Baixa Definitiva

13/11/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:47

Confirmada

11/11/2025, 18:47

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:15

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:05

Confirmada

03/11/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:10

Expedida/certificada

30/10/2025, 12:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:37

Confirmada

29/09/2025, 11:37

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:50

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 11:22

Baixa Definitiva

13/11/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:47

Confirmada

11/11/2025, 18:47

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:05

Confirmada

03/11/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 16:10

Expedida/certificada

30/10/2025, 12:05

Expedida/certificada

30/10/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:37

Confirmada

29/09/2025, 11:37

Documento (Certidão)

26/09/2025, 10:50

Expedida/certificada

25/09/2025, 16:08

Documento (Certidão)

25/09/2025, 16:05

Documento (Certidão)

24/09/2025, 19:05

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2025, 13:12

Decurso de Prazo

09/09/2025, 02:06

Publicação

01/09/2025, 23:14

Publicação

01/09/2025, 13:14

Publicação

01/09/2025, 03:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 18:03

Confirmada

29/08/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0004401-45.2018.4.01.3816/MG (originário: processo nº 00044014520184013816/MG) RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: GILVANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 28/08/2025 - Juntada de certidão Evento 99 - 28/08/2025 - Expedição de Guia Recolhimento

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 18:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:12

Documento (Certidão)

23/07/2025, 18:15

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:56

Confirmada

20/05/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 19:21

Confirmada

15/05/2025, 19:21

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:43

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:12

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:22

Confirmada

23/04/2025, 19:20

Expedida/certificada

23/04/2025, 13:29

Recebimento

23/04/2025, 13:02

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILVANO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0004401-45.2018.4.01.3816/MG (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA REVISOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 11:08

Documento (Certidão)

03/06/2021, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 14:39

Decurso de Prazo

29/04/2021, 00:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 20:12

Outras Decisões

18/03/2021, 13:40

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 09:23

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:32

Petição (Apelação)

10/03/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 09:54

Procedência

26/02/2021, 19:24

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 21:34

Petição (Alegações finais)

01/02/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 10:20

Mero expediente

01/01/2021, 09:25

Conclusão (para despacho)

21/12/2020, 12:01

Decurso de Prazo

17/12/2020, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 16:23

Ato ordinatório

30/11/2020, 16:13

Decurso de Prazo

24/11/2020, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 14:09

Decurso de Prazo

04/11/2020, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 10:17

Decurso de Prazo

14/10/2020, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 17:18

Petição (Alegações finais)

17/09/2020, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 11:37

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 10:28

Mero expediente

02/09/2020, 10:28

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 08:42

Decurso de Prazo

06/06/2020, 05:46

Outras Decisões

26/03/2020, 16:12

Petição (Parecer)

20/03/2020, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 10:57

Documento (Certidão)

17/03/2020, 09:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 09:18

Ato ordinatório

16/03/2020, 12:27

Outras Decisões

16/03/2020, 11:56

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:56

Intimação

25/10/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 15:08

Recebimento

25/10/2019, 15:08

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 17:32

Intimação

04/10/2019, 09:45

Mero expediente

04/10/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 10:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 10:39

Recebimento

03/10/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 15:07

Intimação

13/09/2019, 11:09

Recebimento

13/09/2019, 11:09

Documento (Carta precatória)

13/09/2019, 11:09

Devolvidos os autos

13/09/2019, 11:09

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 10:17

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2019, 13:24

Intimação

29/05/2019, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2019, 16:54

Outras Decisões

29/05/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 11:10

Mero expediente

15/05/2019, 11:11

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 10:22

Documento (Carta precatória)

09/05/2019, 10:21

Devolvidos os autos

09/05/2019, 10:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 10:59

Citação

13/12/2018, 11:30

Citação

13/12/2018, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2018, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2018, 15:38

Recebimento

22/10/2018, 15:38

Remessa (outros motivos)

16/10/2018, 09:50

Denúncia

16/10/2018, 09:50

Distribuição (dependência)

15/10/2018, 10:42

•07/03/2025, 00:00