Procedimento Comum Cível 1008502-03.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

MARINA ELEOCADES DA SILVA

CPF

Autor

MARINA ELEOCADES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA

OAB/MG 183881·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA

OAB/MG 183881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

11/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

14/03/2026, 09:33

Por decisão judicial

25/02/2026, 00:29

Paga

24/02/2026, 11:42

Paga

24/02/2026, 11:42

Por decisão judicial

31/01/2026, 00:36

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:25

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:25

Documento (Certidão)

29/01/2026, 16:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:26

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:58

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Publicação

18/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008502-03.2023.4.06.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR EXEQUENTE: MARINA ELEOCADES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

11/04/2026, 09:37

Documento (Certidão)

14/03/2026, 09:33

Por decisão judicial

25/02/2026, 00:29

Paga

24/02/2026, 11:42

Paga

24/02/2026, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2026, 00:36

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:25

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 18:25

Documento (Certidão)

29/01/2026, 16:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:26

Documento (Certidão)

23/01/2026, 16:58

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Publicação

18/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1008502-03.2023.4.06.3814/MG RELATOR: MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR EXEQUENTE: MARINA ELEOCADES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 16/12/2025 - Juntado(a)

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:10

Confirmada

16/12/2025, 14:10

Expedida/certificada

16/12/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 13:48

Mudança de Classe Processual

16/12/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:23

Publicação

19/09/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:54

Confirmada

16/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1008502-03.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MARINA ELEOCADES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública e apresentou os cálculos (evento 43). Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se parte ré/executada para, querendo, impugnar a execução, ciente de que, caso haja discordância em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, a impugnação deverá conter o valor diverso reputado correto, devidamente amparado por planilha de cálculo, sob pena de não conhecimento da arguição. Prazo: 30 (trinta) dias. Escoado o prazo e não havendo divergências/impugnações, expeça(m)-se RPV(s)/Precatório. Juntado o contrato de prestação de serviços advocatícios, o valor dos honorários contratuais deverá ser requisitado ao Tribunal de forma destacada do principal, segundo autoriza o art. 22, §4.º, da Lei n.º 8.906/94, limitado ao percentual de 30% de destaque em favor do patrono. Disponibilizado o ofício de depósito, intime-se a parte autora para se apresentar na instituição bancária, munida de seus documentos e comprovante de endereço atualizado, e efetivar o saque do valor depositado. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:39

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:37

Mero expediente

12/09/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 18:33

Recebimento

11/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARINA ELEOCADES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ASSIS QUINTAO SANTANA (OAB MG183881) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1008502-03.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2024, 19:27

Ato ordinatório

25/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:56

Documento (Certidão)

24/06/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 23:10

Documento (Certidão)

09/02/2024, 23:10

Conclusão (para julgamento)

04/12/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:25

Petição (Impugnação)

19/10/2023, 10:02

Remessa (em diligência)

18/10/2023, 16:09

Expedida/Certificada

18/10/2023, 16:09

Documento (Certidão)

18/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:19

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:09

Expedida/Certificada

15/08/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:30

Remessa (em diligência)

09/07/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:53

Documento (Certidão)

05/07/2023, 22:20

Gratuidade da Justiça

05/07/2023, 22:20

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 21:30

Remessa (em diligência; outros motivos)

03/07/2023, 12:24

Recebimento

30/06/2023, 16:57

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00