Habeas Corpus Criminal 6001057-68.2025.4.06.0000 - TRF6

Habeas Corpus Criminal 6001057-68.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 HABEAS CORPUS Nº 6001057-68.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO(A): ROGER CARVALHO RODRIGUES (OAB MG168589) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 3ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:49

Trânsito em julgado

29/04/2025, 13:49

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:01

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 13:36

Confirmada

07/04/2025, 13:36

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:12

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 20:23

Habeas corpus

27/03/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARIA CONCEICAO MACHADO ADVOGADO(A): ROGER CARVALHO RODRIGUES (OAB MG168589) IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 3ª VARA CRIMINAL COM JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente 80 - 2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Habeas Corpus Nº 6001057-68.2025.4.06.0000/MG (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PACIENTE/

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 15:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:41

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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