Agravo de Instrumento 0064545-89.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Agravo de Instrumento · Gabinete 16

Partes do Processo

CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0064545-89.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se. Intimações e expedientes necessários.

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:33

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:33

Ausência das condições da ação

01/03/2025, 21:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/11/2022, 17:07

Conclusão

03/11/2022, 15:53

Recebimento

16/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(17)

Definitivo

13/05/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•10/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0064545-89.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se. Intimações e expedientes necessários.

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:33

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:33

Ausência das condições da ação

01/03/2025, 21:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

08/11/2022, 17:07

Conclusão

03/11/2022, 15:53

Recebimento

16/09/2022, 09:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064545-89.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012239-93.1995.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2021, 00:00