Agravo de Instrumento 0064545-89.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAusência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0064545-89.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se. Intimações e expedientes necessários.

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:33

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:33

Ausência das condições da ação

01/03/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 17:07

Conclusão

03/11/2022, 15:53

Recebimento

16/09/2022, 09:54

Todas as movimentações(81)

Definitivo

13/05/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•10/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0064545-89.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe Trata-se de RE e/ou REsp interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Da análise da movimentação do processo de origem, verifica-se que a execução foi extinta, ensejando a perda do objeto do agravo de instrumento e, por conseguinte, do RE e/ou REsp interposto contra a decisão interlocutória. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, e declaro PREJUDICADO(S) o(s) recurso(s) especial e/ou extraordinário. Após o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e, em seguida, arquive-se. Intimações e expedientes necessários.

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 11:33

Expedida/Certificada

07/03/2025, 11:33

Ausência das condições da ação

01/03/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 17:07

Conclusão

03/11/2022, 15:53

Recebimento

16/09/2022, 09:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 09:54

Decurso de Prazo

17/07/2021, 02:02

Decurso de Prazo

10/07/2021, 00:10

Publicação

27/05/2021, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064545-89.2015.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012239-93.1995.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CUNHA E OLIVEIRA HOTEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/05/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/05/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2021, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2021, 17:52

Ato ordinatório

29/04/2021, 10:11

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/11/2020, 21:28

Recebimento

13/11/2020, 21:27

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 21:25

Atribuição de competência

13/11/2020, 21:24

Publicação

05/10/2020, 12:00

Ato ordinatório

01/10/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 14:00

Documento

13/08/2020, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2020, 15:56

Publicação

17/07/2020, 08:00

Ato ordinatório

15/07/2020, 18:00

Recebimento

13/07/2020, 10:55

Remessa (outros motivos)

13/07/2020, 10:54

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 15:49

Recebimento

07/07/2020, 15:48

Remessa (outros motivos)

07/07/2020, 15:46

Recebimento

06/07/2020, 11:17

Remessa (outros motivos)

06/07/2020, 11:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2020, 14:00

Publicação

21/05/2020, 12:55

Inclusão em pauta

19/05/2020, 10:48

Retirado

23/03/2020, 14:00

Publicação

12/03/2020, 13:11

Inclusão em pauta

10/03/2020, 09:43

Conclusão (para julgamento)

09/01/2020, 15:54

Recebimento

09/01/2020, 15:53

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 14:52

Documento

13/12/2019, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2019, 12:19

Publicação

22/11/2019, 08:00

Ato ordinatório

20/11/2019, 18:00

Recebimento

12/11/2019, 19:08

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 19:07

Publicação

08/11/2019, 10:25

Julgamento

04/11/2019, 14:00

Publicação

18/10/2019, 08:33

Inclusão em pauta

16/10/2019, 12:46

Conclusão (para julgamento)

25/03/2019, 16:22

Recebimento

25/03/2019, 16:21

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 16:19

Documento

25/02/2019, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2019, 15:49

Documento

21/11/2018, 08:32

Em Secretaria

21/11/2018, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2018, 13:38

Publicação

13/11/2018, 10:35

Ato ordinatório

09/11/2018, 15:15

Outras Decisões

07/11/2018, 14:25

Recebimento

29/10/2018, 13:35

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 13:34

Conclusão (para decisão)

19/11/2015, 19:30

Recebimento

19/11/2015, 19:29

Remessa (outros motivos)

19/11/2015, 19:28

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2015, 18:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2021, 00:00