Agravo de Instrumento 0014976-27.2012.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

JARBAS SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:41

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 17:04

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:50

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JARBAS SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0014976-27.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:58

Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:58

Negação de Seguimento

01/03/2025, 21:36

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:41

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 17:04

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:04

Documentos

Intimação polo passivo

•10/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 14:50

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JARBAS SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) apresentado(s) no processo, nos termos do art. 1.030, I, do CPC, c/c o art. 17, XIII, do Regimento Interno desta Corte. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0014976-27.2012.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:58

Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:58

Negação de Seguimento

01/03/2025, 21:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/06/2023, 17:16

Recebimento

16/02/2023, 14:42

Distribuição (sorteio)

16/02/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014976-27.2012.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014976-27.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JARBAS SANTANA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JARBAS SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

27/01/2022, 00:00