Recurso Inominado Cível 1001929-25.2022.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001929-25.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:13

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 11/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001929-25.2022.4.06.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: COSME ALVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY REIS (OAB MG055376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 22:43

Publicação

22/09/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001929-25.2022.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: COSME ALVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY REIS (OAB MG055376) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 11 de setembro de 2025.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:32

Expedida/certificada

18/09/2025, 17:32

Documento (Acórdão)

18/09/2025, 17:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COSME ALVES AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY REIS (OAB MG055376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de setembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 11/09/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001929-25.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 09:18

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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