Procedimento do Juizado Especial Cível 1003589-20.2021.4.01.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003589-20.2021.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA NEUSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 20/03/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003589-20.2021.4.01.3803/MG (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

10/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 14:13

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:46

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 21:03

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:59

Improcedência

27/08/2024, 16:59

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 13:49

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Documentos

•10/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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