Execução Fiscal 0031441-21.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIO ALBERTO DE SENA BASTOS

CPF

Reu

OTAVIO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

04/11/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:43

Confirmada

20/10/2025, 19:43

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:05

Documento (Mandado)

11/09/2025, 10:37

Mandado

02/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 16:04

Mero expediente

13/08/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:51

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:07

Documento (Edital)

08/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(119)

Provisório

04/11/2025, 01:49

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 19:43

Confirmada

20/10/2025, 19:43

Expedida/certificada

14/10/2025, 16:05

Documento (Mandado)

11/09/2025, 10:37

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Mandado

02/09/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 16:04

Mero expediente

13/08/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:51

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

09/07/2025, 12:07

Documento (Edital)

08/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

30/04/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 690504950524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: OTAVIO DUARTE EXECUTADO: LUCIO ALBERTO DE SENA BASTOS EDITAL Nº 380001660729 Citando(s): LUCIO ALBERTO DE SENA BASTOS CPF 245.176.666-20 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$921.108,65 (novecentos e vinte e um mil, cento e oito reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 15 003075-93; 60 6 15 024258-94; 60 6 15 024259-75; 60 7 15 005119-60. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 690504950524 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031441-21.2016.4.01.3800/MG

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 690504950524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXECUTADO: OTAVIO DUARTE EXECUTADO: LUCIO ALBERTO DE SENA BASTOS EDITAL Nº 380001660832 Citando(s): OTAVIO DUARTE CPF: 229.675.676-04 Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$921.108,65 (novecentos e vinte e um mil, cento e oito reais e sessenta e cinco centavos), a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: 60 2 15 003075-93; 60 6 15 024258-94; 60 6 15 024259-75; 60 7 15 005119-60. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 690504950524 Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031441-21.2016.4.01.3800/MG

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:28

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:11

Ato ordinatório

14/02/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

05/02/2025, 02:15

Documento (Mandado)

04/02/2025, 16:52

Mandado

24/01/2025, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2025, 13:06

Ato ordinatório

06/12/2024, 02:15

Ato ordinatório

16/11/2024, 18:17

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:29

Expedida/Certificada

01/07/2024, 16:39

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:38

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:24

Mandado

18/01/2024, 16:57

Mandado

18/01/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:28

Mandado

12/01/2024, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 20:00

Ato ordinatório

11/01/2024, 19:59

Documento (Certidão)

11/01/2024, 18:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2023, 12:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:42

Mandado

21/06/2023, 16:30

Mandado

21/06/2023, 13:23

Mandado

20/06/2023, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2023, 18:08

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:50

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:41

Documento (Certidão)

02/12/2022, 13:47

Documento (Certidão)

10/03/2022, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 14:17

Outras Decisões

18/02/2022, 14:17

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:08

Documento (Certidão)

17/01/2022, 12:39

Mero expediente

17/01/2022, 12:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 14:04

Decurso de Prazo

11/09/2021, 01:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:46

Ato ordinatório

16/08/2021, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 18:19

Mandado

30/06/2021, 14:52

Mandado

30/06/2021, 14:38

Mandado

30/06/2021, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2021, 00:50

Mero expediente

15/04/2021, 08:36

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 18:30

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:15

Publicação

27/02/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031441-21.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031441-21.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2021, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2021, 01:01

Documento (Certidão)

06/01/2021, 01:00

Documento (Outros documentos)

08/12/2020, 11:16

Ato ordinatório

05/11/2020, 11:19

Mero expediente

18/05/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 15:27

Recebimento

04/09/2019, 13:12

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 08:35

Ato ordinatório

07/08/2019, 17:20

Mero expediente

10/07/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 15:30

Recebimento

16/05/2019, 19:20

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 08:07

Mero expediente

22/04/2019, 19:44

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 13:54

Recebimento

25/09/2018, 13:16

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 08:46

Ato ordinatório

03/09/2018, 14:44

Ato ordinatório

29/08/2018, 20:55

Mero expediente

19/04/2018, 14:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 14:36

Recebimento

26/09/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 07:09

Intimação

04/09/2017, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2017, 14:36

Mandado

16/05/2017, 09:54

Recebimento

12/05/2017, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 15:37

Mandado

06/09/2016, 17:35

Outras Decisões

22/06/2016, 14:12

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 14:12

Recebimento

10/06/2016, 18:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2016, 08:57

Protocolo de Petição

10/06/2016, 08:57

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2016, 16:30

•11/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/01/2021, 00:00