Procedimento do Juizado Especial Cível 6000112-16.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000112-16.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS BORGES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA BRANDAO (OAB MG123481) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/03/2025 e fim às 23:59 de 25/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000112-16.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 20:11

Expedida/certificada

05/04/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:55

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Improcedência

22/03/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 15:59

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

21/03/2024, 15:58

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Confirmada

06/03/2024, 18:06

Confirmada

06/03/2024, 14:50

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:58

Documentos

•11/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

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