Procedimento do Juizado Especial Cível 1004117-67.2022.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004117-67.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:56

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAROLDO JORGE MARTINS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MARIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB MG155932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/03/2025 e fim às 23:59 de 25/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004117-67.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 10:22

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:06

Expedida/Certificada

11/04/2024, 10:10

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:46

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:04

Gratuidade da Justiça

11/03/2024, 14:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 14:25

Documentos

•11/03/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

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