Procedimento do Juizado Especial Cível 1001684-65.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001684-65.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON ELIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DUARTE (OAB MG174852) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de março de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/03/2025 e fim às 23:59 de 25/03/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001684-65.2023.4.06.3804/MG (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 17:41

Ato ordinatório

22/01/2025, 15:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 08:32

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:47

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 09:03

Expedida/Certificada

18/10/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:49

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:14

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:51

Gratuidade da Justiça

17/09/2024, 09:51

Documentos

•11/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

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