Recurso Inominado Cível 6009490-93.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6009490-93.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 01:05

Trânsito em julgado

14/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:24

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:08

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Confirmada

09/04/2025, 10:31

Expedida/certificada

04/04/2025, 02:34

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 15:12

Sentença confirmada

02/04/2025, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESUINO PINHEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009490-93.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 06:50

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 14:12

Documentos

•14/03/2025, 00:00