Procedimento Comum Cível 6017630-19.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

MARIA SENHORA BISPO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG 167582·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG 142862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

04/03/2026, 03:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 02:00

Por decisão judicial

02/01/2026, 03:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2026, 03:00

Paga

02/12/2025, 21:54

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:03

Paga

26/11/2025, 20:57

Por decisão judicial

02/11/2025, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:50

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:21

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:01

Publicação

09/09/2025, 03:38

Todas as movimentações(74)

Por decisão judicial

04/03/2026, 03:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2026, 02:00

Por decisão judicial

02/01/2026, 03:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/01/2026, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Paga

02/12/2025, 21:54

Por decisão judicial

27/11/2025, 10:03

Paga

26/11/2025, 20:57

Por decisão judicial

02/11/2025, 09:47

Enviada ao Tribunal

01/11/2025, 09:37

Documento (Certidão)

28/10/2025, 18:50

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:21

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:01

Publicação

09/09/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6017630-19.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: MARIA SENHORA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:43

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 18:39

Confirmada

29/08/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 12:06

Confirmada

27/08/2025, 12:06

Mudança de Classe Processual

20/08/2025, 16:06

Expedida/certificada

19/08/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:28

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:18

Publicação

13/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6017630-19.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: MARIA SENHORA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 08/08/2025 - Transitado em Julgado

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:05

Trânsito em julgado

08/08/2025, 14:05

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:57

Confirmada

25/07/2025, 23:59

Publicação

17/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6017630-19.2024.4.06.3816/MG AUTOR: MARIA SENHORA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: a) implantar o benefício de pensão por morte, de forma vitálicia, em favor de, com DIB em 08/10/2019 (data da cessação do beneficio pago). DIP em 01/07/2025; e b) pagar os valores em atraso.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 19:10

Procedência

15/07/2025, 19:10

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 13:34

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:07

Confirmada

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:49

Publicação

28/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6017630-19.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: MARIA SENHORA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 26/05/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:01

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:40

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

26/05/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:47

Mero expediente

19/05/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:25

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:33

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:11

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Confirmada

31/03/2025, 09:35

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

28/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Confirmada

19/02/2025, 11:24

Expedida/certificada

18/02/2025, 23:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 23:11

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Gratuidade da Justiça

03/12/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:37

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 09:12

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 09:12

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00