Procedimento do Juizado Especial Cível 1001854-23.2022.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001854-23.2022.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 18:22

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZITO FELIX MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001854-23.2022.4.06.3820/MG (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:04

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 11:50

Ato ordinatório

06/08/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:32

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:41

Outras Decisões

14/09/2023, 16:41

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 13:55

Petição (Impugnação)

17/05/2023, 15:44

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:50

Documento (Certidão)

07/05/2023, 20:48

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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