Procedimento do Juizado Especial Cível 1030878-97.2022.4.01.3800 - TRF6

Enviada ao Tribunal

10/05/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

10/05/2026, 09:35

Documento (Certidão)

06/05/2026, 21:59

Documento (Certidão)

06/05/2026, 21:47

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:36

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:13

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:43

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:54

Publicação

23/04/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1030878-97.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE: JOANA DARC DAMASIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 17/04/2026 - Juntado(a)

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:51

Expedida/certificada

17/04/2026, 14:39

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 14:39

Mudança de Classe Processual

16/04/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:13

Confirmada

30/03/2026, 18:35

Publicação

27/03/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1030878-97.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR: JOANA DARC DAMASIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 03/03/2026 - Remetidos os Autos

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 15:40

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:37

Publicação

12/12/2025, 03:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1030878-97.2022.4.01.3800/MG AUTOR: JOANA DARC DAMASIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, remetam-se os autos à Contadoria, para elaboração dos cálculos nos termos da Sentença e/ou Acórdão da Turma Recursal, bem como para indicar o número de parcelas referentes a RRA, se for o caso, devendo informar, ainda, o valor dos JUROS POUPANÇA e VALOR SELIC SEPARADAMENTE (Resolução 945/CJF - 18.3.2025). Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2025 Assinado digitalmente.

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 19:28

Ato ordinatório

10/12/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 15:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 21:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 03:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 21:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 11:16

Confirmada

14/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:08

Expedida/certificada

04/08/2025, 18:02

Ato ordinatório

04/08/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOANA DARC DAMASIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1030878-97.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 08:44

Ato ordinatório

04/05/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 20:55

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 21:41

Ato ordinatório

15/03/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:32

Petição (Recurso inominado)

08/09/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:39

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 08:22

Ato ordinatório

23/05/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 13:11

Julgamento em Diligência

26/10/2022, 13:11

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 16:56

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:18

Documento (Certidão)

16/08/2022, 11:25

Ato ordinatório

16/08/2022, 11:25

Petição (Contestação)

16/08/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 14:50

Ato ordinatório

14/07/2022, 14:50

Remessa (outros motivos; em diligência)

30/06/2022, 13:48

Documento (Informações)

30/06/2022, 13:48

Recebimento

29/06/2022, 17:16

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 17:16

—

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(77)