Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LIDIANE DE SOUZA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES (OAB MG150388)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004053-23.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO