Procedimento do Juizado Especial Cível 1003077-50.2022.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003077-50.2022.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JHONATA MARCELO SOUZA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIK DE SOUZA CHAVES (OAB MG151966) ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES (OAB MG134102) ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) RECORRENTE: JOSIANE FIUZA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) ADVOGADO(A): VIK DE SOUZA CHAVES (OAB MG151966) ADVOGADO(A): RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES (OAB MG134102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003077-50.2022.4.06.3807/MG (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 12:40

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:12

Expedida/Certificada

08/08/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:19

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 14:09

Improcedência

02/07/2024, 14:09

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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