Procedimento do Juizado Especial Cível 1005258-81.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005258-81.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 10:51

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:04

Confirmada

02/06/2025, 18:39

Publicação

29/05/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005258-81.2023.4.06.3809/MG AUTOR: MARIA CATARINA BASILIO AMARAL ADVOGADO(A): GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO (OAB MG178645) ATO ORDINATÓRIO 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CATARINA BASILIO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO (OAB MG178645) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005258-81.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2024, 10:23

Ato ordinatório

27/08/2024, 15:04

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:42

Expedida/Certificada

08/08/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 11:31

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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