Procedimento do Juizado Especial Cível 1003394-23.2023.4.06.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003394-23.2023.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSARIA CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003394-23.2023.4.06.3804/MG (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 13:03

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:26

Ato ordinatório

22/07/2024, 18:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:07

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 21:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 14:33

Gratuidade da Justiça

03/04/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:07

Documentos

•14/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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