Procedimento do Juizado Especial Cível 6003393-77.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003393-77.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NATALINO FRANCISCO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003393-77.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 13:27

Confirmada

10/06/2024, 13:27

Expedida/certificada

07/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:13

Confirmada

27/05/2024, 10:36

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:01

Improcedência

23/05/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

18/05/2024, 18:12

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

18/05/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:19

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:06

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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