Procedimento do Juizado Especial Cível 1008512-50.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008512-50.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008512-50.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 16:04

Ato ordinatório

20/05/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:17

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:40

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:40

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:31

Expedida/Certificada

12/04/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 14:38

Gratuidade da Justiça

12/04/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 11:14

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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