Remessa Necessária Cível 1002321-03.2022.4.01.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1002321-03.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/08/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:13

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:18

Documento (Certidão)

10/07/2023, 22:43

Sentença confirmada

10/07/2023, 15:28

Mérito

07/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:28

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:07

Publicação

10/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NUBIA TAISLAINY DIAS MARTINS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAQUEL FERNANDES SILVA - MG97626-A RECORRIDO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, DIRETOR ACADÊMICO DA LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - FAMINAS BH, COORDENADORA DE ENSINO DA LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - FAMINAS BH Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG120598-A O processo nº 1002321-03.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 26/06/2023 e fim às 23:59 de 30/06/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NUBIA TAISLAINY DIAS MARTINS, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA e Ministério Público Federal JUIZO

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:11

Documentos

Intimação de pauta

•08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NUBIA TAISLAINY DIAS MARTINS Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAQUEL FERNANDES SILVA - MG97626-A RECORRIDO: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA, DIRETOR ACADÊMICO DA LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - FAMINAS BH, COORDENADORA DE ENSINO DA LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - FAMINAS BH Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG120598-A O processo nº 1002321-03.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 26/06/2023 e fim às 23:59 de 30/06/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NUBIA TAISLAINY DIAS MARTINS, LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA e Ministério Público Federal JUIZO

08/06/2023, 00:00

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