Recurso Inominado Cível 1003250-28.2023.4.06.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003250-28.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:05

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2025, 20:45

Negação de Seguimento

29/04/2025, 13:29

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:11

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 21:36

Documento (Acórdão)

01/04/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:54

Improcedência

28/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO MARTINS BRITO (OAB MG204945) ADVOGADO(A): FRANCISMARA APARECIDA DA SILVA SEVERINO (OAB MG209100) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA FLAVIA VILACA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 26/03/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003250-28.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 06:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:14

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO MARTINS BRITO (OAB MG204945) ADVOGADO(A): FRANCISMARA APARECIDA DA SILVA SEVERINO (OAB MG209100) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA FLAVIA VILACA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 26/03/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal dos JEF de MG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003250-28.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS

14/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Negação de Seguimento

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

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