Apelação / Remessa Necessária 0001701-72.2017.4.01.3803 - TRF6

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 13:58

Confirmada

29/04/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 11:16

Recurso prejudicado

28/04/2026, 13:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 11:09

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Documento (Mandado)

28/03/2026, 14:49

Mandado

20/03/2026, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2026, 15:49

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 21:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:15

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:02

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 17:48

Expedida/certificada

14/08/2025, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 16:31

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 15:24

Documento (Certidão)

11/08/2025, 15:17

Mero expediente

09/08/2025, 23:02

Mudança de Parte

08/04/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 13:26

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2024, 17:04

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 15:16

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:52

Expedida/Certificada

03/07/2024, 13:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2024, 14:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 16:01

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/11/2023, 16:01

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:29

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 21:42

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:48

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:33

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:20

Documento (Certidão)

10/07/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 22:43

Não-Provimento

10/07/2023, 14:01

Mérito

07/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 06:59

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CONCEICAO MARIA COTA, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ESTADO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA VIRGINIA DUARTE VERAS - MG87470-A O processo nº 0001701-72.2017.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. MIGUEL ANGELO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 26/06/2023 e fim às 23:59 de 30/06/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ESTADO DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA e Ministério Público Federal

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:17

Para julgamento de mérito

07/06/2023, 14:16

Redistribuição (prevenção)

24/04/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 14:25

Redistribuição por prevenção

13/04/2023, 17:03

Redistribuição (impedimento; sorteio)

04/11/2022, 19:23

Impedimento

04/11/2022, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 10:11

—

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Recurso prejudicado

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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