Procedimento do Juizado Especial Cível 1002773-23.2021.4.01.3808 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002773-23.2021.4.01.3808 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: GRASIELE DILCEIA OLIVEIRA FERREIRA (AUTOR) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO (RÉU) PROCURADOR(A): VERONICA CARVALHO GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 26/03/2025 e fim às 23:59 de 01/04/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002773-23.2021.4.01.3808/MG (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

14/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/09/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 12:26

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:21

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

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Ato ordinatório

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Expedição de documento (Outros documentos)

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