Execução Fiscal 1004089-87.2020.4.01.3814 - TRF6

Execução Fiscal 1004089-87.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:53

Confirmada

06/02/2026, 15:13

Expedida/certificada

05/02/2026, 01:15

Ato ordinatório

05/02/2026, 01:15

Recebimento

04/02/2026, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004089-87.2020.4.01.3814/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) APELADO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA RAMOS LTDA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO-SE A DECISÃO MONOCRÁTICA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA RAMOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1004089-87.2020.4.01.3814/MG (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2025, 15:38

Documento (Edital)

29/05/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA E CONSERVADORA RAMOS LTDA EDITAL Nº 380001708167 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (QUINZE) dias INTIMAÇÃO DE: CONSTRUTORA E CONSERVADORA RAMOS LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do (a) Executado (a) para ciência da interposição de apelação em face de sentença que extinguiu a execução fiscal, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eProc (https://portal.trf6.jus.br/consulta-eproc/). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, após login no sistema. Para maiores informações, consultar o manual do eProc. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004089-87.2020.4.01.3814/MG

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:15

Confirmada

14/03/2025, 16:14

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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