Execução Fiscal 1009083-27.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta
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SIMPLES
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Autor
MORAIS & MORAIS COMERCIAL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-31
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Reu
SERGIO AVILA ARTUR
CPF
009.***.***-57
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
29/04/2026, 16:20
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:05
Confirmada
03/03/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 07:39
Expedida/certificada
21/02/2026, 00:47
Ato ordinatório
21/02/2026, 00:47
Documento (Mandado)
20/02/2026, 13:58
Mandado
06/02/2026, 17:40
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2026, 17:39
Mero expediente
22/01/2026, 11:40
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 02:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 03:20
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 18:06
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:11
Documento (Edital)
14/05/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Provisório
29/04/2026, 16:20
Decurso de Prazo
18/03/2026, 01:05
Confirmada
03/03/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 07:39
Expedida/certificada
21/02/2026, 00:47
Ato ordinatório
21/02/2026, 00:47
Documento (Mandado)
20/02/2026, 13:58
Mandado
06/02/2026, 17:40
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2026, 17:39
Mero expediente
22/01/2026, 11:40
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 02:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 03:20
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 18:06
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:11
Documento (Edital)
14/05/2025, 03:00
Documento (Edital)
07/05/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MORAIS & MORAIS COMERCIAL LTDA EXECUTADO: SERGIO AVILA ARTUR EDITAL Nº 380001696332 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM Juiz Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis, ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n. 10090832720234063811, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MORAIS & MORAIS COMERCIAL LTDA e SERGIO AVILA ARTUR. Tendo em vista o fato de o(a)(s) executado(a)(s) estar(em) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, CITA o(a)(s) executado(a)(s) SERGIO AVILA ARTUR, CPF 009.649.456-57, para que, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, pague(m) a dívida exequenda, de natureza tributária, referente à CDA 60 4 19 012743-13, inscrita em 10/06/2019, no valor de R$ 258.185,80, calculada até 26/08/2024, e os encargos legais do procedimento, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, 13/03/2025. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009083-27.2023.4.06.3811/MG
17/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 10:04
Ato ordinatório
14/03/2025, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 15:57
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:26
Ato ordinatório
25/09/2024, 10:51
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 14:34
Expedida/Certificada
23/08/2024, 10:30
Ato ordinatório
23/08/2024, 10:29
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/08/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 08:38
Mandado
25/07/2024, 09:07
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2024, 08:56
Ato ordinatório
04/07/2024, 15:41
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:34
Expedida/Certificada
21/02/2024, 12:41
Ato ordinatório
21/02/2024, 12:40
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 10:09
Documento (Certidão)
12/01/2024, 08:21
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2024, 16:39
Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023, 16:14
Mero expediente
12/12/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 16:41
Documento (Informações)
29/11/2023, 16:41
Distribuição (sorteio)
06/11/2023, 20:42
Documentos
80
•
17/03/2025, 00:00