Execução Fiscal 0001301-49.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

L & A MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:57

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:57

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:04

Publicação

19/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L & A MINERACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001301-49.2017.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 11:30

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

14/06/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 14:43

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 16:37

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:57

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:57

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:04

Publicação

19/03/2025, 02:30

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L & A MINERACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001301-49.2017.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2025, 10:30

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 11:30

Ato ordinatório

06/12/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:41

Por decisão judicial

14/06/2022, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 14:43

Por decisão judicial

19/05/2022, 13:17

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:56

Ato ordinatório

23/02/2022, 08:35

Convenção das Partes

27/10/2017, 13:36

Recebimento

27/10/2017, 13:15

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 07:38

Intimação

16/10/2017, 10:21

Outras Decisões

16/10/2017, 10:21

Conclusão (para decisão)

09/10/2017, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 14:50

Recebimento

29/09/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:26

Intimação

13/09/2017, 10:06

Recebimento

03/08/2017, 13:39

Citação

21/06/2017, 14:33

Citação

05/06/2017, 13:46

Citação

30/05/2017, 15:35

Outras Decisões

25/05/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 14:50

Remessa (outros motivos)

15/05/2017, 14:29

Protocolo de Petição

15/05/2017, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2017, 14:05