Recurso Inominado Cível 1003988-04.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003988-04.2023.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003988-04.2023.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: JOSE FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A): HELEN ROSE PEREIRA (OAB MG202932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003988-04.2023.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: JOSE FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A): HELEN ROSE PEREIRA (OAB MG202932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 11/02/2026 - Juntada de certidão

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003988-04.2023.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: JOSE FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A): HELEN ROSE PEREIRA (OAB MG202932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 01:04

Trânsito em julgado

27/11/2025, 01:04

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:07

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:06

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/09/2025 A 29/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003988-04.2023.4.06.3815/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: JOSE FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A): HELEN ROSE PEREIRA (OAB MG202932) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

09/10/2025, 00:00

Publicação

02/10/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003988-04.2023.4.06.3815/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: JOSE FRANCISCO BATISTA ADVOGADO(A): HELEN ROSE PEREIRA (OAB MG202932) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 29 de setembro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:43

Expedida/certificada

30/09/2025, 16:42

Documento (Acórdão)

30/09/2025, 09:49

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00