Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 27/10/2025
RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER
Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
10/11/2025, 00:00
Confirmada
09/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 17:04
Publicação
04/11/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837)
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Juiz de Fora, 27 de outubro de 2025.
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2025, 07:27
Documento (Acórdão)
30/10/2025, 07:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 06 de outubro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente
80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837)
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Juiz de Fora, 27 de outubro de 2025.
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/10/2025, 07:27
Documento (Acórdão)
30/10/2025, 07:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 06 de outubro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente
80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
07/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 23:24
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 01:23
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:25
Decurso de Prazo
05/07/2025, 01:15
Confirmada
27/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2025, 13:30
Confirmada
20/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:08
Publicação
12/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1002133-09.2020.4.01.3823/MG RELATOR: LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA
ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407)
ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES (OAB RS051837)
ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983)
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A): RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB SC033416)
ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:26
Documento (Acórdão)
10/06/2025, 17:47
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 11:26
Mérito
09/06/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 18:12
Decurso de Prazo
27/03/2025, 00:02
Publicação
19/03/2025, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MAURA BALTAR PINTO FERREIRA Advogados do(a)
RECORRENTE: FERNANDA GUIMARAES MARTINS - RS51837-A, GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS63407-S, NADIA MARIA KOCH ABDO - RS25983-A
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095-A Advogados do(a)
RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A O processo nº 1002133-09.2020.4.01.3823, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2025 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL 2 - 1. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Caso se opte pela sustentação oral convencional, dever ser requerida, nos autos, a retirada do feito da pauta virtual para inserção em futura sessão presencial; 2. Sessões virtuais podem durar até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão é disponibilizado automaticamente quando da assinatura do magistrado. 4. Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações ocorram via sistema.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz de Fora/MG, 17 de março de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: