Apelação Cível 0045711-28.2011.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0045711-28.2011.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045711-28.2011.4.01.9199/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MASSA FALIDA CALDERPEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK (OAB MG039795) APELADO: MARCO ANTONIO DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA (OAB MG053857) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E MANTENHO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 10:27

Trânsito em julgado

08/06/2025, 09:30

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:40

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 09:16

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:27

Improcedência

09/04/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: MASSA FALIDA CALDERPEL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO VIANNA FURQUIM WERNECK (OAB MG039795) APELADO: MARCO ANTONIO DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DE JESUS COSTA (OAB MG053857) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0045711-28.2011.4.01.9199/MG (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:52

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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