Apelação Cível 1000289-79.2019.4.01.3816 - TRF6

Apelação Cível 1000289-79.2019.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000289-79.2019.4.01.3816/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO E PELO INCRA. DIANTE DO RECURSO ESPECIAL PRESENTE NOS AUTOS, REMETA-OS À PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 14:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:03

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 22:01

Confirmada

13/06/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 21:53

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 14:52

Confirmada

30/04/2025, 14:52

Expedida/certificada

24/04/2025, 21:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:41

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Confirmada

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