Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003714-46.2000.4.01.3801/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: CMR INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: GUILHERME CORREA DE MORAES SARMENTO
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAES SARMENTO
ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. NÃO HAVENDO INTERESSE EM RECORRER, SOLICITO ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA COOPERAÇÃO E DA EFICIÊNCIA, QUE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
APELADO: CMR INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: GUILHERME CORREA DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714)
APELADO: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAES SARMENTO ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822A) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003714-46.2000.4.01.3801/MG (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:06
Ato ordinatório
04/02/2025, 16:10
Conclusão (para decisão)
11/07/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 16:18
Mero expediente
19/06/2023, 14:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)