Mandado de Segurança Cível 1014367-92.2020.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1014367-92.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. NÃO HAVENDO INTERESSE EM RECORRER, SOLICITO ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA COOPERAÇÃO E DA EFICIÊNCIA, QUE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10143679220204013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 21/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10143679220204013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:51

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2021, 13:29

Documento (Informações)

30/08/2021, 12:38

Petição (Contra-razões)

26/08/2021, 18:34

Decurso de Prazo

07/08/2021, 04:22

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 20:32

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 19:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2021, 10:50

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Informações)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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