Apelação Cível 1014367-92.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1014367-92.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. NÃO HAVENDO INTERESSE EM RECORRER, SOLICITO ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA COOPERAÇÃO E DA EFICIÊNCIA, QUE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 20:47

Publicação

23/05/2025, 02:32

Publicação

23/05/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10143679220204013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 21/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1014367-92.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10143679220204013800/MG) RELATOR: ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO(A): PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE (OAB MG192084) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 21/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:50

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:36

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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