Agravo de Instrumento 6000182-35.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6000182-35.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000182-35.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. NÃO HAVENDO INTERESSE EM RECORRER, SOLICITO ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DA CELERIDADE PROCESSUAL, DA COOPERAÇÃO E DA EFICIÊNCIA, QUE MANIFESTEM EXPRESSAMENTE A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:17

Trânsito em julgado

30/06/2025, 18:17

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:41

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:13

Confirmada

11/04/2025, 04:36

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 09:45

Não-Provimento

10/04/2025, 09:45

Não-Provimento

09/04/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MIP ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDGARD MARCELO ROCHA TORRES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 6000182-35.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2025, 12:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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