Apelação Cível 1003185-78.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1003185-78.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003185-78.2022.4.01.3820/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003185-78.2022.4.01.3820/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências a cumprir, arquivem-se, com baixa. Informo que, para que apareçam na tela do usuário as movimentações e documentos referentes à tramitação do processo no 2º grau, deve ser ativado no menu de configurações pessoais do usuário o ícone "Filtrar eventos de outro grau", conforme tela abaixo. p/ Diretor da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 18:07

Trânsito em julgado

23/05/2025, 18:07

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:41

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:42

Documento (Acórdão)

10/04/2025, 13:41

Sentença confirmada

09/04/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003185-78.2022.4.01.3820/MG (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:52

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 09:09

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00