Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766)
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 01:57
Publicação
16/03/2026, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG (originário: processo nº 10007778920184013809/MG) RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO
EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 26/01/2026 - Decisão interlocutória de Mérito
Evento 50 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG (originário: processo nº 10007778920184013809/MG) RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO
EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 26/01/2026 - Decisão interlocutória de Mérito
Evento 50 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 10:51
Expedida/certificada
12/03/2026, 10:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 13:02
Documento (Certidão)
10/03/2026, 08:20
Confirmada
09/03/2026, 11:40
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2026, 11:23
Decurso de Prazo
04/03/2026, 01:07
Decurso de Prazo
24/02/2026, 01:25
Documento (Certidão)
10/02/2026, 23:55
Confirmada
05/02/2026, 23:59
Mudança de Classe Processual
28/01/2026, 09:30
Publicação
28/01/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG
AUTOR: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766)
DESPACHO/DECISÃO
1 – Trata-se de execução de sentença.
2 - Homologo o cálculo efetuado pela Caixa.
Fixo o valor do crédito referente aos honoráris advocatícios de sucumbência em R$ 6.083,83 - atualizado em 02/09/2025 (evento 50, doc. 4; evento 80).
3 – Providencie a alteração da classe da ação (evolução para fase de cumprimento de sentença).
4 - Transcorrido o prazo legal sem comprovação de interposiçã ode recurso contra apresente decisão, expeça-se ofício à Caixa determinando a transferêncai do valor de R$ 6.083,83 (+ acréscimos decorrentes de atualização monetária e juros), depositado na conta judicial n. 0163.005.86404334-0 (evento 52), para a seguinte conta de destino:
TITULAR DA CONTA DE DESTINO: FERNANDO ALVES DE ANDRADE
CPF: 055.333.766-15
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: ITAÚ UNIBANCO S/A
AGÊNCIA: 3900
CONTA CORRENTE: 24410-8
Consigne no ofício que a Caixa deverá comprovar a operação no prazo de 15 dias.
5 – Comprovada a transferência, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição do evento 50.
6 – Intimem-se. Cumpra-se.
MAURO REZENDE DE AZEVEDO
Juiz Federal
27/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/01/2026, 13:26
Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2026, 13:26
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:52
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 09:56
Depósito de Bens/Dinheiro
05/09/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 10:52
Confirmada
03/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 14:15
Publicação
28/07/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG
AUTOR: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025
1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região.
2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença.
FABIANO LEITE BAPTISTA
Supervisor
25/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/07/2025, 12:45
Recebimento
23/05/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DA GLORIA ARJA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO ALVES DE ANDRADE (OAB MG043766) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE MIRANDA (OAB MG038484)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): MARCIA CALDEIRA GONCALVES PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1000777-89.2018.4.01.3809/MG (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ