Apelação Cível 0000738-62.2016.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000738-62.2016.4.01.3815/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ROGERIO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB MG167814) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0000738-62.2016.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00007386220164013815/MG) RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: ROGERIO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB MG167814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 213 - 27/05/2026 - PETIÇÃO Evento 209 - 23/04/2026 - PETIÇÃO

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória (Vara Cível) Nº 0000738-62.2016.4.01.3815/MG RÉU: ROGERIO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB MG167814) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, a qual noticia a existência de depósito judicial vinculado ao presente feito ainda pendente de destinação, intimem-se as partes para ciência e eventuais requerimentos no prazo de 05 dias. Em seguida, tornem os autos à conclusão para destinação do valor. Feito isso, os autos deverão retornar ao arquivo judicial com as devidas baixas. São João del-Rei/MG, na data da assinatura.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000738-62.2016.4.01.3815/MG RÉU: ROGERIO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB MG167814) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 26/05/2025.

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:58

Trânsito em julgado

26/05/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 10:52

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:41

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 13:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB MG167814) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000738-62.2016.4.01.3815/MG (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:52

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00