CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA
CPF
Autor
MACIEL SILVA DE SOUZA
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
ROBERTO FREITAS WERNECK
CPF
Reu
SOLAR SERVIÇOS
Reu
Advogados / Representantes
JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO
OAB/MG 36544·Representa: Autor
VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS
OAB/MG 127992·CPF·Representa: Autor
LEONARDO BASTOS CARDOSO
OAB/MG 109425·CPF·Representa: Autor
DILSON BAPTISTA BASTOS
OAB/MG 53289·CPF·Representa: Autor
IVETE FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 39686·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG
RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: MACIEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686)
ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELANTE: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA
ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686)
ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELADO: ROBERTO FREITAS WERNECK
ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425)
ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289)
ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
APELADO: SOLAR SERVIÇOS
ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG
AUTOR: MACIEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
AUTOR: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
RÉU: ROBERTO FREITAS WERNECK
ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425)
ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289)
ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
RÉU: SOLAR SERVIÇOS
ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
DESPACHO/DECISÃO
Remetam-se os autos ao Juízo Estadual da Comarca de Leopoldina-MG, por malote digital ou qualquer outra via expedita.
Cumpra-se.
Muriaé, data e hora de assinatura.
Assinado Digitalmente.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG
AUTOR: MACIEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
AUTOR: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
RÉU: ROBERTO FREITAS WERNECK
ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425)
ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289)
ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
RÉU: SOLAR SERVIÇOS
ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 16:10
Trânsito em julgado
26/05/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 11:02
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:41
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 13:52
Sentença confirmada
09/04/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MACIEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELANTE: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELADO: ROBERTO FREITAS WERNECK ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425) ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289) ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
APELADO: SOLAR SERVIÇOS ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG
AUTOR: MACIEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
AUTOR: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA
ADVOGADO(A): DANILO DE AZEVEDO SILVA (OAB MG109595)
RÉU: ROBERTO FREITAS WERNECK
ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425)
ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289)
ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
RÉU: SOLAR SERVIÇOS
ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de cinco dias.
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 16:10
Trânsito em julgado
26/05/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 11:02
Decurso de Prazo
16/05/2025, 01:02
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:41
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 13:52
Sentença confirmada
09/04/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MACIEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELANTE: CRISLAINE DANIEL DO NASCIMENTO AQUINO CAMPOS SOUZA ADVOGADO(A): IVETE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB MG039686) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA CORREIA RAMOS (OAB MG127992)
APELADO: ROBERTO FREITAS WERNECK ADVOGADO(A): LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB MG109425) ADVOGADO(A): DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB MG053289) ADVOGADO(A): DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB MG154777)
APELADO: SOLAR SERVIÇOS ADVOGADO(A): JAIRO ANTONIO DE SOUZA SEOLDO (OAB MG036544)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1011627-35.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
20/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/03/2025, 12:53
Inclusão em pauta
19/03/2025, 12:53
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:28
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)