Monitória 0005168-69.2016.4.01.3811 - TRF6

Monitória 0005168-69.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005168-69.2016.4.01.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: S.A IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:17

Publicação

14/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0005168-69.2016.4.01.3811/MG EXECUTADO: S.A IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) EXECUTADO: SERGIO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) DESPACHO/DECISÃO Tendo a parte autora/exequente iniciado o cumprimento de sentença (evento 140, DOC1), intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, acrescida das custas (evento 75, DOC2 - p. 32) e das despesas processuais (ex.: honorários periciais adiantados pelo autor ou pela Justiça/AJG), sob pena de acréscimo de multa (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Pago o valor, expeça-se o necessário para que a instituição financeira proceda à transferência. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo e não havendo pagamento, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo do valor atualizado do débito, incluindo o acréscimo de multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, devendo requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 11:04

Mero expediente

12/08/2025, 11:04

Mudança de Classe Processual

10/08/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/08/2025, 13:33

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 0005168-69.2016.4.01.3811/MG EXECUTADO: S.A IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) EXECUTADO: SERGIO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): BRENO GUSTAVO GOMES (OAB MG147020) ADVOGADO(A): TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA (OAB MG127185) DESPACHO/DECISÃO Tendo a parte autora/exequente iniciado o cumprimento de sentença (evento 140, DOC1), intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação, acrescida das custas (evento 75, DOC2 - p. 32) e das despesas processuais (ex.: honorários periciais adiantados pelo autor ou pela Justiça/AJG), sob pena de acréscimo de multa (art. 523, § 1º, do CPC). Transcorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Pago o valor, expeça-se o necessário para que a instituição financeira proceda à transferência. Cumprida a obrigação, arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo e não havendo pagamento, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo do valor atualizado do débito, incluindo o acréscimo de multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, devendo requerer o que entender pertinente ao efetivo impulso do processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).

13/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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