Petição Cível 0011997-36.2015.4.01.3800 - TRF6

Petição Cível 0011997-36.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5%, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00119973620154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET (OAB MG157432) ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 15/05/2026 - Juntado(a)

18/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:37

Publicação

12/05/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00119973620154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET (OAB MG157432) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 08/05/2026 - Juntado(a)

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 17:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 16:40

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:48

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:52

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:04

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:45

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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