Apelação / Remessa Necessária 0011997-36.2015.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0011997-36.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5%, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00119973620154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET (OAB MG157432) ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 15/05/2026 - Juntado(a)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00119973620154013800/MG) RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET (OAB MG157432) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 08/05/2026 - Juntado(a)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0011997-36.2015.4.01.3800/MG EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ADVOGADO(A): MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB MG151011) ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BOTREL PERRET (OAB MG157432) ADVOGADO(A): MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme o art. 310 do Provimento COGER 1/2024 do TRF6, o levantamento de valores deve ocorrer por meio eletrônico, mediante prévia indicação dos dados bancários pela parte beneficiária. Nesse passo, intime-se a exequente para indicar os dados bancários do INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA, a fim de viabilizar o levantamento dos valores depositados no evento 5, DOC1, p. 137, saldo atualizado disponível no EPROC em Ações/Depósitos Judiciais. 2. Diante da concordância do devedor (evento 114, DOC1), tenho como corretos os cálculos apresentados pelo credor (evento 106, DOC1). 3. Preclusa esta decisão, expeça-se a requisição de pagamento. 4. Cumprida a determinação supra, vista às partes por 5 dias. 5. Nada sendo requerido, retornem-se os autos para transmissão da requisição. 6. Após, aguarde-se o pagamento.

07/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2025, 08:39

Trânsito em julgado

26/04/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 13:07

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 17:40

Documento (Acórdão)

09/04/2025, 17:40

Sentença confirmada

09/04/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 23:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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