Apelação / Remessa Necessária 6000859-84.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 6000859-84.2024.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6000859-84.2024.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 08/04/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Retirada

09/04/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS MINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VARGINHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 6000859-84.2024.4.06.3809/MG (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:36

Confirmada

28/01/2025, 15:36

Expedida/certificada

24/01/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 17:40

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 11:48

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00