Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007269-74.2000.4.01.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: ELISANA ALVES COSTA
ADVOGADO(A): GUILHERME DE SALES GONCALVES (OAB MG106935)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2025, 12:58
Decurso de Prazo
17/12/2025, 01:28
Confirmada
07/12/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 06:13
Expedida/certificada
27/11/2025, 11:39
Documento (Certidão)
27/11/2025, 11:39
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 19:28
Confirmada
27/09/2025, 23:59
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:12
Publicação
19/09/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0007269-74.2000.4.01.3800/MG
AUTOR: ELISANA ALVES COSTA
ADVOGADO(A): MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0007269-74.2000.4.01.3800/MG
AUTOR: ELISANA ALVES COSTA
ADVOGADO(A): MELISA LIMA ROCHA (OAB MG092907)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:13
Recebimento
26/05/2025, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISANA ALVES COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME DE SALES GONCALVES (OAB MG106935)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): EVELINA COSTA VANELLI RIBAS PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007269-74.2000.4.01.3800/MG (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 09:24
Mudança de Classe Processual
06/08/2020, 19:30
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:08
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2008, 13:55
Ato ordinatório
25/03/2008, 14:20
Petição (Contra-razões)
24/03/2008, 16:53
Recebimento
11/03/2008, 14:54
Entrega em carga/vista
10/03/2008, 14:10
Publicação
10/03/2008, 11:52
Intimação
06/03/2008, 13:54
Intimação
13/02/2008, 13:52
Outras Decisões
12/02/2008, 13:51
Conclusão (para decisão)
11/02/2008, 11:04
Ato ordinatório
06/02/2008, 17:53
Recebimento
21/01/2008, 16:00
Entrega em carga/vista
17/01/2008, 16:21
Publicação
16/01/2008, 11:21
Intimação
14/01/2008, 14:24
Petição (Apelação)
09/01/2008, 10:44
Intimação
19/12/2007, 10:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2007, 10:55
Conclusão (para julgamento)
19/12/2007, 10:55
Petição (Embargos de declaração)
17/12/2007, 13:37
Publicação
04/12/2007, 12:48
Intimação
30/11/2007, 13:03
Mudança de Classe Processual
22/11/2007, 16:28
Mudança de Classe Processual
22/11/2007, 16:28
Intimação
22/11/2007, 16:27
Improcedência
22/11/2007, 16:26
Conclusão (para julgamento)
26/09/2007, 17:35
Recebimento
05/09/2007, 17:47
Recebimento
05/09/2007, 17:46
Publicação
20/08/2007, 12:30
Intimação
16/08/2007, 17:34
Intimação
24/07/2007, 17:32
Outras Decisões
24/07/2007, 17:31
Conclusão (para decisão)
17/07/2007, 19:00
Ato ordinatório
16/07/2007, 18:32
Publicação
02/07/2007, 12:36
Intimação
28/06/2007, 14:17
Intimação
17/05/2007, 14:15
Outras Decisões
16/05/2007, 14:14
Conclusão (para decisão)
04/05/2007, 16:16
Mero expediente
22/03/2007, 15:59
Conclusão (para despacho)
19/03/2007, 16:44
Ato ordinatório
29/11/2006, 13:33
Intimação
28/11/2006, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2006, 09:18
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2006, 08:05
Mero expediente
24/11/2006, 08:05
Conclusão (para despacho)
23/11/2006, 16:53
Recebimento
10/11/2006, 12:06
Recebimento
08/11/2006, 16:02
Recebimento
07/11/2006, 08:21
Entrega em carga/vista
01/11/2006, 14:08
Publicação
01/11/2006, 11:32
Intimação
18/10/2006, 11:09
Intimação
11/10/2006, 13:31
Intimação
11/10/2006, 13:30
Recebimento
11/10/2006, 13:30
Recebimento
12/09/2006, 14:16
Recebimento
08/09/2006, 17:15
Entrega em carga/vista
01/09/2006, 15:43
Recebimento
01/09/2006, 10:28
Publicação
01/09/2006, 10:27
Recebimento
01/09/2006, 08:36
Intimação
29/08/2006, 18:27
Intimação
09/08/2006, 18:25
Mero expediente
09/08/2006, 17:20
Conclusão (para despacho)
26/07/2006, 16:30
Recebimento
08/03/2006, 17:40
Recebimento
03/03/2006, 18:42
Recebimento
24/02/2006, 17:47
Entrega em carga/vista
23/02/2006, 14:09
Publicação
23/02/2006, 13:22
Intimação
21/02/2006, 07:46
Intimação
20/02/2006, 13:57
Recebimento
20/02/2006, 13:56
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
24/10/2005, 08:00
Recebimento
13/10/2005, 17:06
Entrega em carga/vista
06/10/2005, 15:55
Recebimento
06/10/2005, 10:55
Publicação
30/09/2005, 15:25
Intimação
23/09/2005, 09:45
Intimação
22/09/2005, 19:22
Recebimento
22/09/2005, 19:22
Outras Decisões
21/09/2005, 18:22
Conclusão (para despacho)
16/09/2005, 14:13
Recebimento
09/09/2005, 12:44
Recebimento
02/08/2005, 09:41
Publicação
11/07/2005, 11:33
Intimação
04/07/2005, 11:07
Intimação
13/06/2005, 12:20
Recebimento
13/06/2005, 12:20
Mero expediente
13/06/2005, 12:20
Conclusão (para despacho)
13/05/2005, 14:01
Recebimento
03/05/2005, 13:25
Recebimento
25/04/2005, 17:18
Entrega em carga/vista
19/04/2005, 14:44
Publicação
18/04/2005, 11:25
Intimação
09/03/2005, 18:53
Intimação
24/02/2005, 18:51
Intimação
24/02/2005, 18:51
Recebimento
24/02/2005, 18:51
Recebimento
17/11/2004, 12:44
Ato ordinatório
04/11/2004, 12:41
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2004, 17:37
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2004, 13:13
Audiência (realizada; conciliação)
27/10/2004, 15:57
Publicação
25/10/2004, 16:29
Intimação
19/10/2004, 18:38
Intimação
19/10/2004, 16:54
Ato ordinatório
19/10/2004, 16:54
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2004, 14:08
Audiência (designada; conciliação)
15/10/2004, 15:16
Mero expediente
15/10/2004, 15:15
Conclusão (para despacho)
15/10/2004, 15:15
Recebimento
15/10/2004, 15:14
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2004, 16:33
Audiência (realizada; conciliação)
11/10/2004, 15:54
Audiência (designada; conciliação)
08/10/2004, 16:04
Publicação
08/10/2004, 09:49
Intimação
06/10/2004, 14:16
Intimação
30/09/2004, 16:31
Mero expediente
30/09/2004, 15:46
Conclusão (para despacho)
16/07/2004, 15:00
Recebimento
07/06/2004, 15:49
Recebimento
24/05/2004, 18:29
Recebimento
17/03/2004, 16:48
Mero expediente
16/03/2004, 17:34
Conclusão (para despacho)
19/02/2004, 14:34
Ato ordinatório
26/11/2003, 17:54
Recebimento
04/11/2003, 18:17
Entrega em carga/vista
17/10/2003, 15:52
Intimação
17/10/2003, 12:12
Intimação
17/10/2003, 12:12
Recebimento
17/10/2003, 12:12
Recebimento
03/10/2003, 14:59
Recebimento
02/10/2003, 14:13
Recebimento
24/09/2003, 12:05
Entrega em carga/vista
29/08/2003, 13:11
Recebimento
08/08/2003, 15:36
Intimação
08/08/2003, 15:35
Intimação
24/06/2003, 13:34
Intimação
17/06/2003, 15:16
Recebimento
16/06/2003, 17:04
Intimação
07/05/2003, 18:04
Outras Decisões
24/04/2003, 10:14
Conclusão (para despacho)
02/04/2003, 11:26
Recebimento
21/03/2003, 15:27
Recebimento
18/03/2003, 16:41
Publicação
10/03/2003, 12:03
Mudança de Classe Processual
10/03/2003, 12:03
Intimação
06/03/2003, 13:46
Mudança de Classe Processual
06/03/2003, 13:45
Intimação
06/02/2003, 13:59
Intimação
06/02/2003, 13:59
Recebimento
06/02/2003, 13:59
Ato ordinatório
29/01/2003, 17:20
Intimação
14/01/2003, 12:48
Recebimento
13/01/2003, 18:45
Entrega em carga/vista
11/11/2002, 14:21
Intimação
04/11/2002, 16:14
Intimação
31/10/2002, 17:28
Publicação
06/09/2002, 10:36
Intimação
04/09/2002, 13:20
Intimação
14/08/2002, 18:44
Outras Decisões
07/08/2002, 17:11
Conclusão (para despacho)
12/06/2002, 15:15
Recebimento
12/06/2002, 14:59
Publicação
09/04/2002, 12:02
Mudança de Classe Processual
09/04/2002, 12:02
Intimação
05/04/2002, 12:36
Mudança de Classe Processual
05/04/2002, 12:35
Intimação
13/03/2002, 17:14
Intimação
06/02/2002, 13:54
Intimação
06/02/2002, 13:54
Recebimento
06/02/2002, 13:54
Recebimento
10/01/2002, 12:11
Recebimento
18/12/2001, 11:59
Entrega em carga/vista
11/12/2001, 09:36
Intimação
05/12/2001, 18:15
Intimação
05/12/2001, 18:15
Intimação
05/12/2001, 13:56
Mero expediente
04/12/2001, 17:10
Conclusão (para despacho)
21/11/2001, 19:02
Ato ordinatório
21/11/2001, 16:17
Recebimento
19/10/2001, 10:34
Publicação
09/10/2001, 12:09
Intimação
05/10/2001, 13:33
Intimação
17/09/2001, 16:24
Recebimento
17/08/2001, 13:51
Intimação
06/08/2001, 18:51
Recebimento
03/08/2001, 18:47
Entrega em carga/vista
27/07/2001, 17:31
Intimação
29/06/2001, 16:11
Recebimento
18/05/2001, 16:21
Publicação
16/05/2001, 10:10
Intimação
14/05/2001, 14:13
Intimação
14/05/2001, 13:28
Outras Decisões
14/05/2001, 13:00
Conclusão (para despacho)
30/04/2001, 14:42
Ato ordinatório
30/04/2001, 13:41
Recebimento
16/04/2001, 18:28
Publicação
04/04/2001, 14:56
Intimação
23/03/2001, 16:24
Intimação
22/01/2001, 18:22
Ato ordinatório
22/01/2001, 18:22
Recebimento
22/01/2001, 18:21
Petição (Replica)
18/12/2000, 14:52
Recebimento
18/12/2000, 14:51
Recebimento
14/12/2000, 15:57
Entrega em carga/vista
12/12/2000, 16:19
Recebimento
07/12/2000, 11:51
Entrega em carga/vista
04/12/2000, 14:57
Publicação
04/12/2000, 11:24
Intimação
27/11/2000, 13:38
Recebimento
13/11/2000, 16:25
Intimação
25/10/2000, 17:55
Apensamento
03/08/2000, 12:53
Intimação
11/07/2000, 19:08
Recebimento
11/07/2000, 19:08
Ato ordinatório
11/07/2000, 19:08
Recebimento
30/06/2000, 17:46
Citação
09/06/2000, 16:20
Citação
05/06/2000, 15:34
Citação
05/06/2000, 15:18
Citação
29/05/2000, 17:04
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)