Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009716-73.2016.4.01.3800/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: IVALDO VICENTE NAVES
ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG091154)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB MG059960)
ADVOGADO(A): ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990)
ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ HERCULANO FARES (OAB MG129383)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 15:11
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:12
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:04
Publicação
19/09/2025, 03:33
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 17:21
Confirmada
18/09/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0009716-73.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: IVALDO VICENTE NAVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB MG059960)
ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG091154)
ADVOGADO(A): ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990)
ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ HERCULANO FARES (OAB MG129383)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:52
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:44
Recebimento
10/06/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVALDO VICENTE NAVES ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG091154) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB MG059960) ADVOGADO(A): ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ HERCULANO FARES (OAB MG129383)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0009716-73.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0009716-73.2016.4.01.3800/MG
IMPETRANTE: IVALDO VICENTE NAVES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB MG059960)
ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG091154)
ADVOGADO(A): ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990)
ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ HERCULANO FARES (OAB MG129383)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito.
Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:52
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:52
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:44
Recebimento
10/06/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVALDO VICENTE NAVES ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA FERREIRA (OAB MG091154) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TORIDO BRANDAO (OAB MG059960) ADVOGADO(A): ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ HERCULANO FARES (OAB MG129383)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0009716-73.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/12/2024, 22:21
Ato ordinatório
20/05/2020, 03:06
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2016, 19:36
Ato ordinatório
30/08/2016, 17:45
Petição (Contra-razões)
30/08/2016, 17:43
Expedida/Certificada
13/07/2016, 13:43
Mero expediente
23/06/2016, 15:07
Conclusão (para decisão)
23/06/2016, 13:32
Petição (Apelação)
21/06/2016, 16:36
Documento (Outros documentos)
14/06/2016, 09:17
Publicação
09/06/2016, 16:39
Expedida/Certificada
07/06/2016, 18:19
Expedida/Certificada
07/06/2016, 18:18
Expedida/Certificada
07/06/2016, 18:17
Documento (Outros documentos)
07/06/2016, 16:10
Intimação
07/06/2016, 15:36
Intimação
07/06/2016, 15:35
Intimação
07/06/2016, 15:34
Improcedência
06/06/2016, 15:34
Conclusão (para julgamento)
30/05/2016, 12:50
Documento (Outros documentos)
30/05/2016, 12:48
Ato ordinatório
13/05/2016, 15:27
Expedida/Certificada
06/05/2016, 17:43
Ato ordinatório
06/05/2016, 14:50
Intimação
02/05/2016, 14:41
Expedida/Certificada
14/04/2016, 14:48
Intimação
14/04/2016, 14:45
Intimação
14/04/2016, 14:45
Documento (Outros documentos)
31/03/2016, 17:55
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)