Apelação / Remessa Necessária 1004403-90.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1004403-90.2023.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - RECEITA FEDERAL - DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE GOVERNADOR VALADARES - MG APELANTE: EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 08/04/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

10/06/2026, 00:00

Mudança de Parte

10/02/2026, 12:38

Retirada

09/04/2025, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - RECEITA FEDERAL - DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE GOVERNADOR VALADARES - MG APELANTE: EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 1004403-90.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:53

Ato ordinatório

11/12/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 17:25

Remessa

19/03/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:17

Recebimento

19/03/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

19/03/2024, 14:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00