FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Reu
UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE
Reu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Reu
Advogados / Representantes
DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO
OAB/GO 56253·CPF·Representa: Autor
BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor
MARIANA COSTA
OAB/GO 50426·CPF·Representa: Autor
APARECIDO JOAO DAMICO
OAB/MG 43754·CPF·Representa: Autor
IARA DA SILVA RAZUK
OAB/MG 95277·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1006188-23.2023.4.06.3802/MG
RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA
APELANTE: JOAO VITOR GOULART (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE (RÉU)
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. MAJORADOS OS HONORÁRIOS EM 5%, EMBORA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA JUSTIÇA GRATUITA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/07/2025, 11:41
Ato ordinatório
30/07/2025, 11:40
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:30
Decurso de Prazo
10/07/2025, 01:27
Confirmada
22/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 22:21
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 14:53
Publicação
16/06/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006188-23.2023.4.06.3802/MG
AUTOR: JOAO VITOR GOULART
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
RÉU: UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE
ATO ORDINATÓRIO
I - Às partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para o quê de direito. Prazo de 15 dias.
II - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as disposições da Portaria n. 7770124 - 4VF, publicada em 14/03/19.
III - Intimem-se.
Uberaba-MG, 11/06/2025.1
1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.º da Portaria nº 7770124 de 08/03/2019, da 4.ª VARA/SSJ-URA, e artigos 152, §1º e 203, §4º, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006188-23.2023.4.06.3802/MG
AUTOR: JOAO VITOR GOULART
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
RÉU: UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE
ATO ORDINATÓRIO
I - Às partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para o quê de direito. Prazo de 15 dias.
II - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as disposições da Portaria n. 7770124 - 4VF, publicada em 14/03/19.
III - Intimem-se.
Uberaba-MG, 11/06/2025.1
1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.º da Portaria nº 7770124 de 08/03/2019, da 4.ª VARA/SSJ-URA, e artigos 152, §1º e 203, §4º, do Código de Processo Civil.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:14
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:14
Ato ordinatório
12/06/2025, 13:14
Recebimento
10/06/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO VITOR GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RAIMUNDO BESSA JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA GIMENEZ PROCURADOR(A): MAIRA RUBIA SOUSA PROCURADOR(A): APARECIDO JOAO DAMICO PROCURADOR(A): JOAO DELFINO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1006188-23.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES